PROGRAMA

Módulo I – Elaboração do Plano Plurianual – PPA 2026-2029
1. Legislação pertinente e normas Federais, Estaduais e Municipais dos Tribunais
de Contas;
2. Planejamento Estratégico;
3. Introdução ao Plano Plurianual – PPA 2026-2029;
4. Princípios Básicos para a elaboração do PPA 2026-2029.
5. Elementos Estruturantes do PPA 2026-2029 – Programas e Indicadores, Ações e
suas Metas Físicas e Financeiras;
6. Identificação e Tratamento dos Apontamentos do TCE e do Controle Interno
Municipal;
7. Exigências do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEG-M, do TCE;
8. Avaliação e Monitoramento do PPA 2026-2029;
9. Revisão e sugestão de mensagem e texto do Projeto de Lei do PPA 2026-2029.

Módulo II – Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
1. Legislação pertinente e normas Federais, Estaduais e Municipais dos Tribunais
de Contas;
2. Planejamento Tático;
3. Introdução à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026;
4. Princípios Básicos para a elaboração da LDO 2026;
5. Identificação e Tratamento dos Apontamentos do TCE e do Controle Interno
Municipal;
6. Exigências do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEG-M, do TCE;
7. Avaliação e Monitoramento da LDO 2026;
8. Revisão e sugestão de mensagem e texto do Projeto de Lei da LDO 2026;

Módulo III – Elaboração da Lei Orçamentária Anual 2026

1. Legislação pertinente e normas Federais, Estaduais e Municipais dos Tribunais
de Contas;
2. Planejamento Operacional;
3. Introdução à Lei Orçamentária Anual 2026;
4. Princípios Básicos para a elaboração do da LOA 2026;
5. Identificação e Tratamento dos Apontamentos do TCE e do Controle Interno
Municipal;
6. Exigências do Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEG-M, do TCE;
7. Avaliação e Monitoramento da LOA 2026;
8. Revisão e sugestão de mensagem e texto do Projeto de Lei da LOA 2026.

OBJETIVOS:
Preparar o Prefeito, Vereador, Gestor, Secretário, Diretor, Servidor público em geral e
específico das áreas de Administração, Finanças e Planejamento para atuação frente à
nova legislação que regula a elaboração, o acompanhamento e o monitoramento dos
Instrumentos de Planejamento – PPA, LDO e LOA. Análise dos textos legais, da
doutrina atual, com a utilização de referência dos principais autores e análise das obras
literárias já publicadas. A prática para quem tem experiência e para quem está iniciando
o planejamento estratégico, tático e operacional na gestão.

PÚBLICO ALVO:
Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, Diretores, Assessores de Prefeituras,
Agentes Administrativos que atuam com o planejamento orçamentário em todas as
áreas da gestão pública municipal, Servidores que atuam com contabilidade, orçamento,
finanças, compras e licitações.

INSTRUTOR:
Prof. Me. Luciano Aparecido de Lima – é graduado em Ciências Contábeis e pós-
graduado em Gestão Pública pela PUCCampinas-SP, e, mestre em Administração das
MPE´s, pela UNIFACCAMP-Campo Limpo Paulista-SP, ex-coordenador de cursos de
graduação em Ciências Contábeis e Gestão Financeira (FAC-Campinas-SP e
UNIFACP-Paulínia-SP), Palestrante desde 2012, Professor universitário desde 2013,
atuante na gestão pública municipal desde 1998, foi Diretor de Finanças e Secretário de
Finanças e Adm. da Prefeitura de Paulínia-SP, foi Secretário de Finanças nas Prefeituras
de Bragança Paulista-SP e Leme-SP.

DATA, HORÁRIO DE LOCAL
24, 25 e 26 de março de 2025 - de 09 às 12:00h
Online ao vivo

METODOLOGIA:

Exposição ao vivo, de forma clara e objetiva, com a participação direta de todos os
integrantes da turma. Plataforma usada Google Meet.

MATERIAL DIDÁTICO:
Apostila encaminhada via correio eletrônico para reprodução.
Os certificados serão entregues ao final do curso via correio eletrônico

INSCRIÇÕES (abertas até 07/03/25)
R$ 800,00 por pessoa. Incluindo material didático e certificado.
Forma de pagamento: depósito no Banco Itaú Unibanco SA - agência 0407 - conta
corrente 49128-1 - titular: COTEF, boleto bancário ou nota de empenho.

INFORMAÇÕES E RESERVAS
(21)2440 7856 e (21)99617 1878 - whatsapp
cotef@cotef.com.br

PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO:
1 - Reserva de vaga por telefone ou whatsapp. Solicitamos aos interessados que
manifestem a intenção de participar do curso com a possível brevidade.
2 - Envio, via e-mail ou whatsapp da ficha de inscrição preenchida e posteriormente, da
nota de empenho ou comprovante de depósito.
3 - A turma será confirmada até o dia 10/03/25

​

FICHA DE INSCRIÇÃO

PPA 2026 – 2029, LDO e LOA – com foco no planejamento orçamentário atual –
março/ 25

Razão Social : ___________________________________________________
Endereço:__________________________________________Cep. _________
Bairro:_________________Cidade: __________________________Estado: __
CNPJ: __________________________________________________________
Telefone (      )_________________________Cel. (      )___________________
Endereço eletrônico para envio da NFS-e: _____________________________
Nome, cargo, e-mail e celular dos participantes:
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
_______________________________________________________________
PROMOÇÃO
COTEF – Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários
CNPJ: 02.520.698/0001-00
22720-010 - Estrada do Rio Grande, 1465 – Rio de Janeiro/ RJ
(21)2440 7856 ou (21) 99617 1878 whatsapp
www.cotef.com.br