CURSOS REALIZADOS
2024
- Curso Avançado em Gestão da Dívida Ativa Municipal e Execução Fiscal - 16, 17 e 18 de outubro - online ao vivo
- TÓPICOS AVANÇADOS DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL - práticas em ISSQN sobre instituições financeiras, ITBI, IPTU e ITR - 11, 12 e 13 de setembro - online ao vivo
- Políticas Fiscais Municipais e a Implementação da Transação Tributária - alternativas para aumentar as receitas tributárias municipais -28, 29 e 30 de agosto - online ao vivo
- Fiscalização do Simples Nacional e a Retenção do IR pelos Municípios - 03, 04 e 05 de julho - online ao vivo
- Curso Avançado de Fiscalização dos Impostos Municipais - 08, 09 e 10 de maio - online ao vivo
- Capacitação de Auditores Fiscais Municipais - 03, 04 e 05 de abril - online ao vivo
- Impactos da Reforma Tributária nos Municípios - estratégias para transição do regime tributário municipal - 13, 14 e 15 de março - online ao vivo
- Implantação da Nova Lei de Licitações Públicas - Elaboração do Estudo Técnico Preliminar (ETP) do Termo de Referência e a nova pesquisa de preços - 27, 28 e 29 de fevereiro - online ao vivo
- Retenção do ISSQN e do Imposto de Renda pelos Municípios - conforme IN/RFB nº 2.145/2023 - 22 e 23 de fevereiro - online ao vivo
2023
- Contabilidade Básica para Fiscais e Auditores Fiscais Municipais - 06, 07 e 08 de dezembro - online ao vivo
- Capacitação de Auditores Fiscais Municipais - Edição 2023 - Turma Extra - 08, 09 e 10 de novembro - online ao vivo
- RETENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PELOS MUNICÍPIOS CONFORME IN/RFB nº 2.145/2023- 27 - Online ao vivo
- Políticas Fiscais Municipais e a Implementação da Transação Tributária - 04, 05 e 06 de outubro - online ao vivo
- Tópicos Avançados de Fiscalização Tributária Municipal - 30, 31/08 e 01/09 - online ao vivo
- Procedimentos de Fiscalização do ISS no SIMPLES NACIONAL - 20 e 21 de julho - online ao vivo
- Temas Avançados da Advocacia Pública - edição 2023 - 06, 07 e 08 de julho - online ao vivo
- DES-IF - declaração eletrônica de serviços de instituições financeiras - 22 e 23 de junho - online ao vivo
- Fiscalização do ISS das Instituições Financeiras – 10, 11 e 12 de maio – online ao vivo
- Temas Avançados da Advocacia Pública Municipal - 03, 04 e 05 de maio - online ao vivo
- Curso Completo de Tributos Municipais - 12, 13 e 14 de abril - online ao vivo
- Formação do Crédito Triutário e Execução Fiscal - 29, 30 e 31 de março - online ao vivo
- Capacitação de Auditores Fiscais Municipais - 08, 09 e 10 de março - online ao vivo
- Políticas Fiscais Municipais - alternativas para aumentar as receitas municipais - 08. 09 e 10 de fevereiro - online ao vivo
2022
- Fiscalização Tributária Municipal - Arbitramento no ISS - 10 e 11 de novembro - online ao vivo
- Formação do Crédito Tributário e Execução Fiscal - 05, 06 e 07 de outubro - online ao vivo
- Cadastro Multifinalitário aplicado à Gestão Territorial - 21, 22 e 23 de setembro - online ao vivo
- Gestão da Dívida Ativa Municipal - possibilidade de aumento na receita municipal - 31/08 e 01, 02/09 - online ao vivo
- ITR - Imposto Territorial Rural - dias 19 e 20 de julho - online ao vivo
- Atualização em Impostos Municipais - possibilidades de aumento das receitas tributárias - dias 19, 20 e 21 de julho - online ao vivo
- Capacitação de Auditores Fiscais Municipais – 07, 08 e 09 de junho – online ao vivo
- Capacitação de Advogados Públicos Municipais - 18, 19 e 20 de maio - online ao vivo
- Capacitação de Auditores Fiscais Municipais - estratégia para aumentar a arrecadação de seu Municipio - edição 2022 - dias 12, 13 e 14 de abril - online ao vivo
- ITR - Imposto Territoria Rural - dias 07 e 08 de abril - online ao vivo
- Fiscalização do ISS das Instituições Financeiras - dias 23, 24 e 25 de março - online ao vivo
- Formação do Crédito Tributário e a Execução Fiscal - dias 16, 17 e 18 de fevereiro - online ao vivo
2021
- Capacitação de Auditores Fiscais Municipais - estratégia para aumentar a arrecadação do seu Município - 24, 25 e 26 de novembro - online ao vivo
- Formação do Crédito Tributário e a Execução Fiscal - dias 03, 04 e 05 de novembro - online ao vivo
- Capacitação de Auditores Fiscais Municipais - estratégia para aumentar a arrecadação do seu Município - 27 e 28 de outubro - online ao vivo - exclusivo para Caraguatatuba/ SP
- Fiscalização Tributária Municipal - desvendando o IPTU e o ITBI - 20 e 21 de outubro - online ao vivo
- Capacitação de Advogados Públicos Municipais – 13, 14 e 15 de outubro – online ao vivo
- Gestão da Arrecadação Tributária Municipal - possibilidades de aumento das receitas tributárias - 15, 16 e 17 de setembro - online ao vivo
- Capacitação de Auditores Fiscais Municipais - estratégia para aumentar a arrecadação do seu Município - 04, 05 e 06 de agosto - online ao vivo
- Formação do Crédito Tributário e a Execução Fiscal - 23, 24 e 25 de junho - online ao vivo
- Fiscalização Tributária Municipal - com ênfase no ISSQN sobre as instituições financeiras - 27, 28 , 29 e 30 de abril - online ao vivo
- Principais Temas para a Advocacia Pública - 14, 15 e 16 de abril - online ao vivo
- Atualizações em Impostos Municipais - possibilidade de aumento das receitas municipais - 31/03, 01/04 e 02/04 - online ao vivo
- Atualização em Impostos Municipais - possibilidade de aumento das receitas municipais - dias
17, 18 e 19 de março - online ao vivo
2020
- Inteligência Fiscal: melhoria da arrecadação com técnicas avançadas de gestão tributária - dias
23, 24 e 25 de setembro - online
Término de mandato e lei de responsabilidade Fiscal: avaliando riscos e apontando soluções - dias 09, 10 e 11 de setembro - online
Inteligência Fiscal: melhoria da arrecadação com técnicas avançadas de gestão tributária - dias
26, 27 e 28 de agosto - online
2019
- Gestão Pública - preparação para o último ano de mandato - 05 e 06 de dezembro - Rio de Janeiro/ RJ
- A Implantação do Planejamento da Fiscalização Tributária e a Prática Fiscal - 21 e 22 de novembo - Paraty/ RJ
- A Implantação do Planejamento da Fiscalização Tributária e o Plano Anual de Fiscalizações - 25 e 26
de outubro - Rio de Janeiro/ RJ
- Fiscalização do ISS das Instituições financeiras - 12 e 13 de setembro - Rio de Janeiro/ RJ
- A Implementação do Planejamento da Fiscalização Tributária e o Plano Anual de Fiscalização - 28 e 29 de agosto - Paty do Alferes/ RJ
- Gestão Pública: capacitação e atualização do secretário municipal e a preparação para o último ano de mandato - 23 e 24 de agosto - Rio de Janeiro/ RJ
- Ordem Conológica de Pagamento - implementação e adequação à Lei de Licitação - 26 de julho - Rio Claro/ RJ
- Gestão do Cadastro Municipal e Implementação de Processos de Cobrança de Dívida Ativa
07 e 08 de junho de 2019 - Rio de Janeiro/ RJ
- O Controle e a Operacionalização da Repartição do ICMS pelos Municípios - 25 e 26 de abril - Salvador/ BA
- Gestão da Dívida Ativa Municipal: execução e cobrança - 12 e 13 de abril - Rio de Janeiro/ RJ
- Gestão Pública: capacitação e atualização do secretário municipal e a preparação para
o último ano de mandato - 22 e 23 de fevereiro - Rio de Janeiro/ RJ
2018
- Gestão Pública: capacitação e atualização do secretário municipal - 23 e 24 de novembro - Rio de Janeiro/ RJ
- ORDENAÇÃO URBANA: fundamentos da fiscalização administrativa municipal - 22 e 23 de novembro - Camaçari/ BA
- Gestão da Dívida Ativa Municipal: execução e cobrança - 21 e 22 de setembro - Rio de Janeiro/ RJ
- Gestão Pública: capacitação e atualização do secretário municipal - 17 e 18 de agosto - Salvador/ BA
- Gestão da Dívida Ativa Municipal: execução e cobrança - 25 e 26 de maio - Salvador/ BA
- A arrecadação municipal e a nova lei do ISS - fiscalização e cobrança - estudo e prática das inovações trazidas pela LC 157/2016 -
23 e 24 de março - Rio de Janeiro/ RJ
2017
- Gestão da Dívida Ativa Municipal: execução e cobrança - 30/11 e 01/12 - Rio de Janeiro/ RJ
- Capacitação e atualização nas questões que envolvem o ISS no SIMPLES NACIONAL MUNICIPAL - 25, 26 e 27
de outubro - Salvador/ BA
- O Controle e Operacionalização da Repartição do ICMS pelos Municípios - 24 e 25 de agosto - Natal/ RN
- Formação e Qualificação de Fiscais Municipais - fiscalizar certo para arrecadar mais - 13 e 14 de julho - Rio de Janeiro/ RJ
- 2º Encontro de Vereadores - legislador: da proposição de leis à fiscalização das ações do Executivo - 19 de maio - Rio de Janeiro/ RJ
- O ISS no Simples Nacional - Teoria e prática - 10, 11 e 12 de maio - Rio de Janeiro/ RJ
- ENCONTRO DE VEREADORES
Legislador: da proposição de leis à fiscalização das ações do Executivo - 30 de março - Rio de Janeiro/ RJ
- O Controle da Repartição do ICMS pelos Municípios - 16 e 17 de março - Rio de Janeiro/ RJ
2016
- Formação e Qualificação de Fiscais Municipais - fiscalização municipal de A a Z
20 e 21 de agosto - Maringá/ PR
- Os Reflexos do Novo Código de Processo Civil na Execução Fiscal - a atução da Fazenda Pública a partir do NCPC - 09 e 10 de abril
2015
- Formação e Qualificação de Fiscais Municipais - fiscalização municipal de A a Z - 22 e 23 de janeiro
- Atualidades e Prática da Lei de Execuções Fiscais - Da Inscrição em Dívida Ativa à Satisfação do
Crédito Tributário - 26 e 27 de março.
- A Operacionalização da Dívida Ativa Municipal e a Execução Fiscal - 14 e 15 de maio
- Curso de Formação de Fiscais de Posturas Municipais - 18 e 19 de maio - Itajubá/ MG
- A Operacionalização da Dívida Ativa e a Execução Fiscal - 19 e 20 de novembro - Palmas/ TO
- Formação e Qualificação de Fiscais Municipais - fiscalização municipal de A a Z - 20, 21 e 22 de novembro - Araguaína/ TO
2014
Gestão Tributária como Instrumento da Arrecadação Tributária Municipal - 20 e 21 de março
Contencioso Geral da Fazenda Pública - Enfoques relevantes para potencializar a atuação do
procurador na defesa do Ente Público - 10 e 11 de abril
Formação e Qualificação de Fiscais Municipais - fiscalização de A a Z - 24 e 25 de abril
Principais Problemas na Execução Fiscal Municipal - da Inscrição em Dívida Ativa à Satisfação
do Crédito Tributário - 15 e 16 de maio
Transferências Constitucionais Tributárias como mecanismo Arrecadatório para os Municípios - 04 e 05 de setembro
2013
Capacitação para Vereadores – O exercício do papel fiscalizador pelo vereador - 28 de fevereiro e 01 de março
Dívida Ativa Municipal – Problemáticas e Perspectivas de Soluções - 21 e 22 de março
Tributação Municipal e Atividade Fiscalizatória - 11 e 12 de abril
Fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS) na Atividade de Construção Civil - 16 e 17 de maio - Salvador/BA
Processo Tributário Municipal na Prática dos Tribunais – Atualidades com Foco para o Fomento da Arrecadação Municipal - 23 e 24 de maio
Funções e Responsabilidades do Vereador – Curso de formação para integrantes do Poder Legislativo Municipal - 23 e 24 de maio
O ISS e a Ação Fiscal nos Serviços Notariais e de Registros Públicos - 13 e 14 de junho
Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal do Estado e de seus Agentes: A responsabilidade nas ações de fiscalização e regulamentação das atividades comerciais – 11 e 12 de julho
Método e Técnica Legislativa: Apontamentos para o aprimoramento da produção normativa municipal – 26 e 27 de setembro
Formação e Qualificação de Fiscais Municipais – Fiscalização Municipal de A a Z – 03 e 04 de outubro
Dívida Ativa Municipal: Problemáticas e Perspectivas de Soluções – 21 e 22 de outubro
Contencioso Geral da Fazenda Pública – Enfoques relevantes para potencializar a atuação do procurador na defesa do Ente Público – 07 e 08 de novembro
2012*
IPTU – Cadastro e Planta Genérica de Valores – 26 e 27 de abril, em Salvador/BA.
Análise Legal da Ação Fiscal e Dívida Ativa – 12 e 13 de abril
Procedimento Fiscal do ISSQN em 2012 – 23 de março.
* ano de eleição municipal, o que interfere sobremaneira em nosso trabalho.
2011
Tributação Municipal e Atividade Fiscalizatória - 08 e 09 de dezembro - Belém/ PA
Análise Legal da Ação Fiscal e da Dívida Ativa – 06 e 07 de outubro
Implantação da Planta Genérica de Valores, do Sistema de Inteligência Fiscal e do Georreferenciamento – 15 e 16 de setembro
Tributação Municipal e a Atividade Fiscalizatória – 15 e 16 de setembro
Procedimento Fiscal Tributário Municipal: Aspectos Práticos Atuais – 18 e 19 de agosto - Salvador/BA
Orçamento Público e o Controle Externo da Administração Pública – A análise pelo Tribunal de Contas, Ministério Público e Judiciário sobre a discricionariedade e eficiências das decisões administrativas – 16 e 17 de junho
Dívida Ativa – Aspectos Jurídicos com Ênfase na Tributação Municipal – Tributos Imobiliários – 26 e 27 de maio
Aspectos Práticos da Constituição do Crédito Tributário Municipal – 25, 26 e 27 de maio
Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) Procedimento de Implantação – 05 e 06 de maio
Dívida Ativa – Aspectos Relevantes e Polêmicos do Processo Administrativo, Executivo Fiscal e Penal Tributário – 31/03 e 01/04
NFS-e – 17 e 18 de fevereiro
2010
Eficiência na Gestão Tributária – 08, 09 e 10 de dezembro
Nota Fiscal Eletrônica de Serviço (NFS-e) – 09 e 10 de dezembro
Avaliação de Imóveis Aplicado à Tributação e à Planta de Valores – 25, 26 e 27 de agosto
Direito Tributário Municipal e Processual Civil – 26 e 27 de agosto
Lei de Responsabilidade Fiscal na Gestão Municipal – 10 e 11 de junho
O ISS na Prestação de Serviços Notariais e de Registros Públicos – 10 e 11 de junho
Dívida Ativa – Aspectos Destacados dos Tributos Imobiliários – 13 e 14 de maio
Prática de Fiscalização do ISS – 13 e 14 de maio
Poder Legislativo Municipal – Conhecimentos Preliminares para o Exercício de suas Funções – 25 e 26 de março
Dívida Ativa – Aspectos Relevantes e Polêmicos do Processo Administrativo, Executivo Fiscal e Penal Tributário – 25 e 26 de março
2009
IPTU – Tecnologia da Informação Aplicada ao Imposto Territorial Urbano – 12 e 13 de novembro
Método e Técnica Legislativa Municipal – 22 e 23 de outubro
Prática de Fiscalização do ISS – 25 e 26 de setembro
Dívida Ativa – Aspectos Inerentes aos Tributos Imobiliários – 23 e 24 de julho
Capacitação para Vereadores – 16 e 17 de julho
ISS – Imposto sobres Serviços – 17, 18 e 19 de junho
Dívida Ativa – Aspectos Destacados do Processo Administrativo, Executivo Fiscal e Penal Tributário – 14 e 15 de maio
ISS – Novos Desafios – 01, 02 e 03 de abril
IPTU – 02 e 03 de abril
Capacitação para Vereadores – 26 e 27 de março
Capacitação para Vereadores – 05 e 06 de fevereiro
Sistema Tributário Municipal com Ênfase nos Municípios – 05 e 06 de fevereiro